Os contratos a termo (contrato de duración determinada) estão, como en Portugal, limitados aos supostos definidos na Lei (neste caso no Estatuto de los Trabajadores, equivalente ao Código do Trabalho). Portanto, resulta essencial saber quais são e quando podems recorrer a eles.
Em primeiro lugar, temos o contrato para empreitada ou serviço determinado, isto é, com autonomia própria dentro da actividade normal da empresa. A duração do contrato está ligada ao tempo exigido para a realização da empreitada ao serviço. Quando esta duração for superior a um ano, a parte que denunciar o contrato deve fazê-lo com uma antecedência mínima de 15 dias.
Outra hipóteses é o contrato eventual por circunstâncias da produção: por exemplo, para tratar o excesso de encomendas. Se a duração do contrato for de menos de quatro semanas o contrato não de forma escrita. A sua duração máxima será de seis meses num período de doze meses, mas os contratos colectivos podem prolongar esta duração.
Em primeiro lugar, temos o contrato para empreitada ou serviço determinado, isto é, com autonomia própria dentro da actividade normal da empresa. A duração do contrato está ligada ao tempo exigido para a realização da empreitada ao serviço. Quando esta duração for superior a um ano, a parte que denunciar o contrato deve fazê-lo com uma antecedência mínima de 15 dias.
Outra hipóteses é o contrato eventual por circunstâncias da produção: por exemplo, para tratar o excesso de encomendas. Se a duração do contrato for de menos de quatro semanas o contrato não de forma escrita. A sua duração máxima será de seis meses num período de doze meses, mas os contratos colectivos podem prolongar esta duração.
Sem comentários:
Enviar um comentário