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28/09/2009

Como contratar trabalhadores? (IV)

Muitas vezes as empresas optam por contratar trabalhadores com pouca experiência paea cobrir determinados postos ou para contar com pessoal formado na própria empresa. Em Espanha existem duas categorias de contratos que permitem atingir este objectivo.

De acordo com o artigo 11º do Estatuo dos Trabalhadores podemos distinguir os contratos en prácticas (estágio) e os contratos para a formação (o antigo contrato de apendizagem). A diferença entre ambos os dois reside na posse ou não de uma licenciatura universitária ou de um título de formação profissional.

A duração no primeiro caso não pode ser inferior a 6 meses, nem superior a 2 anos, com um periodo experimental de um mês para os trabalhadores na posse de um títul de grau médio, e de 2 meses para aqueles que disponham de um título superior.

Assim, dentro dos contratos en prácticas a retribuição é fixada pela convenção colectiva para um trabalhador que realize a mesma função durante o primeiro ano; durante o segundo valor mínimo será de 70%.

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